A AMC avalia o histórico ocupacional da empresa, identifica distorções que elevam custos previdenciários e orienta a contestação quando houver base técnica.
O FAP e o NTEP afetam diretamente o custo da folha. Empresas com histórico de acidentes e doenças ocupacionais pagam mais, mas o enquadramento nem sempre reflete a realidade técnica.
Índice anual que multiplica a alíquota do RAT. Quanto pior o histórico de acidentes e doenças, maior o custo previdenciário da empresa.
Presunção estatística do INSS de que certa doença tem relação com a atividade da empresa. Pode gerar estabilidade, FGTS no afastamento e aumento do FAP.
Quando o FAP ou o NTEP são aplicados incorretamente, a contestação precisa ser feita no prazo e com base técnica consistente.
Prevenção, documentação coerente e envio correto ao eSocial ajudam a manter ou reduzir o FAP ao longo do tempo.
A contestação do FAP exige base técnica e documental consistente. O trabalho começa pelo levantamento do histórico ocupacional e dos eventos do eSocial SST.
Verificamos o FAP da sua empresa no período vigente, identificando se o índice está correto e quais variáveis impactaram o cálculo.
Analisamos CATs registradas, afastamentos, nexos aplicados e dados de eSocial SST para identificar inconsistências ou lançamentos indevidos.
Verificamos se os Nexos Técnicos Epidemiológicos foram aplicados corretamente e se há base técnica para contestação administrativa.
Quando houver fundamento técnico, elaboramos documentação de suporte para a contestação do FAP ou NTEP no prazo legal definido pela Receita Federal.
Orientamos ações de SST que, ao longo do tempo, contribuem para a redução do FAP — transformando prevenção em resultado financeiro concreto para a empresa.
A Receita Federal abre um período específico de contestação a cada ano. Após esse prazo, o índice vale por mais um ciclo sem revisão administrativa.
Sim. Empresas que recolhem contribuição previdenciária sobre a folha têm FAP calculado anualmente.
O NTEP pode gerar estabilidade, FGTS durante o afastamento e impacto no FAP. Por isso, o enquadramento precisa ser acompanhado.
A redução do FAP depende de prevenção consistente, CATs sob controle, documentos de SST alinhados e envio correto ao eSocial SST.
A AMC revisa o histórico ocupacional, verifica o FAP publicado e orienta a contestação quando houver base técnica.
