PGRSS elaborado conforme a RDC 222/2018 da ANVISA e a legislação ambiental vigente, para clínicas, laboratórios, consultórios e outros estabelecimentos de saúde.
O PGRSS é obrigatório para estabelecimentos de saúde que geram resíduos com risco à saúde pública e ao meio ambiente. Ele define responsabilidades e o manejo correto dos RSS da geração à destinação final.
Clínicas, consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos que gerem resíduos de serviços de saúde.
O PGRSS classifica os resíduos em 5 grupos: A (infectantes), B (químicos), C (radioativos), D (comuns) e E (perfurocortantes), definindo o manejo adequado para cada tipo.
Elaborado conforme RDC 222/2018, CONAMA 358/2005 e legislação ambiental aplicável.
Estabelecimentos sem PGRSS ou com plano desatualizado ficam sujeitos a autuações sanitárias e ambientais.
O PGRSS precisa refletir os resíduos gerados, os processos realizados e a estrutura disponível para manejo. Um documento genérico não atende às exigências da ANVISA.
Levantamento qualitativo e quantitativo de todos os resíduos produzidos pelo estabelecimento, com classificação conforme os grupos definidos pela RDC 222/2018.
Definição dos procedimentos de separação nos pontos de geração, com critérios de identificação por grupo de resíduo e orientações para os responsáveis em cada setor.
Especificação dos recipientes adequados para cada grupo de resíduo e definição das rotas de transporte interno, com atenção às condições de segurança e higiene.
Definição das áreas de armazenamento temporário conforme exigências sanitárias e ambientais, e orientações para contratação de empresa licenciada para coleta e transporte externo.
Indicação das formas de tratamento aplicáveis a cada grupo — como autoclave ou incineração — e da destinação final adequada, conforme as normas da ANVISA e da legislação ambiental vigente.
Definição dos responsáveis técnicos pelo gerenciamento de resíduos e estruturação do programa de capacitação dos profissionais envolvidos no manejo dos RSS.
A AMC elabora o PGRSS conforme a rotina do estabelecimento e as exigências sanitárias e ambientais aplicáveis.
